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☐ ☆ ✇ Senado Federal - Notícias do Congresso

Áudio: Autorizações para empréstimos internacionais seguem para o Plenário

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) dez pedidos de autorização para empréstimos internacionais a vários estados e municípios (MSF 49/2022, MSF 50/2022, MSF 51/2022, MSF 52/2022, MSF 53/2022, MSF 54/2022, MSF 55/2022, MSF 56/2022, MSF 57/2022, MSF 58/2022 e MSF 59/2022) nesta terça-feira (30). Os financiamentos devem ser votados ainda hoje pelo Plenário do Senado.

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Áudio: Piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é aprovado na CAE e vai à Câmara

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça (30) a votação do piso salarial de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O relator, Romário (PL-RJ), destacou a importância desses profissionais durante a pandemia e também por conta do envelhecimento da população. O projeto (PL 1.731/2021) segue agora diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para que seja...

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CAE aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana. O PL 1.731/2021, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ), e segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em...

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Zenaide defende a democracia e a participação política dos cidadãos

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), a democracia e participação política dos cidadãos, destacando que todas as principais medidas que afetam o País e a vida dos cidadãos são decisões políticas. E também é política a apresentação de projetos e sua discussão pelos parlamentares— Gente, brasileiros e brasileiras, eu gostaria de lembrar...

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Áudio: Adiada votação de adicional de periculosidade para agentes de trânsito

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
O Senado adiou a votação da proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para inserir as atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito entre as consideradas perigosas. A matéria teve parecer favorável em duas Comissões do Senado e contrário em outra. Como houve questionamento de senadores, como Eduardo Girão (Podemos-CE) e Guaracy Silveira (Avante-TO), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela...

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Áudio: Senadores aprovaram cobertura médica e odontológica fora da lista da ANS

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
Os senadores aprovaram, por unanimidade, o projeto que derruba uma decisão do Superior Tribunal de Justiça para obrigar coberturas fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Para isso, o procedimento deverá ter comprovação científica da eficácia ou recomendação do Ministério da Saúde ou de um órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional.

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Luiz Pastore homenageia ex-senador Luiz Henrique da Silveira

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
O senador Luiz Pastore (MDB-ES) homenageou a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), viúva do ex-senador Luiz Henrique da Silveira, falecido em 2015. A parlamentar catarinense assumiu o mandato na quarta-feira (24), em decorrência de licença do titular, senador Jorginho Melo (PL-SC).Em pronunciamento nesta segunda-feira (29), Pastore relembrou os grandes feitos do Luiz Henrique durante sua trajetória como homem público. Destacou que, além de senador, o...

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Áudio: Participantes de sessão especial defendem aprimoramento da Lei de Cotas

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
Os dez anos da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) foram celebrados nesta segunda-feira (29) em sessão especial no Senado. A iniciativa foi do senador Paulo Paim (PT-RS) e de outros senadores. Participantes da sessão defenderam a continuidade e o aprimoramento da política, que possibilitou o ingresso de negros, indígenas, pessoas com deficiência e de baixa renda à universidade pública.

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Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) a Medida Provisória (MPV) 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os repasses aos setores da cultura e de eventos previstos em três leis criadas por conta da pandemia da covid-19: as leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022) e do Perse (Lei 14.148, de 2021).A MP tem validade até 27 de outubro, prorrogável por mais 60 dias, caso a...

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Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreas

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
Um projeto em discussão no Senado altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986) para permitir que um comprador de passagem aérea possa transferir a titularidadedo bilhete até 72 horas antes da data da viagem. Apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 2.175/2022 ainda não tem relator designado.A proposta determina também que as informações pessoais registradas no sistema da empresa no ato da...

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Áudio: 26 de agosto é o Dia Internacional da Igualdade Feminina

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
O Dia Internacional da Igualdade Feminina é comemorado no dia 26 de agosto e surgiu em 1973 para lembrar a conquista do voto feminino nos Estados Unidos, em 1920. As mulheres brasileiras puderam votar a partir do Código Eleitoral de 1932. Apesar dos 90 anos do direito ao voto feminino e de serem a maioria dos eleitores, as mulheres têm pouca representatividade. O Senado possui propostas para mudar esse cenário. PL 4391/2020 PL 1918/2021 PL 1943/2019 PL 924/2021

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Vídeo: Concurso do Senado: inscrições vão até 21 de setembro

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
A validade do concurso é de 2 anos que podem ser prorrogados por mais dois. Há vagas para advogado, analista, consultor e policial legislativo. Algumas para preenchimento imediato e outras para cadastro reserva. Para todas é exigido curso superior completo.

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Áudio: Segue para a Câmara projeto que perdoa dívidas de produtores rurais com o Ibama

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
Seguiu para a Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) 3.475/2021, que perdoa ou parcela dívidas de produtores rurais com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).Segundo o autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), os produtores rurais não têm condições de pagar R$ 56 bilhões em débitos por multas. Relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o senador licenciado...

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Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado na próxima sexta

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
O texto final da comissão de juristas que propõe um novo marco regulatório para processos de impeachment será apresentado na próxima sexta-feira (2). O colegiado é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Na última reunião da comissão, realizada no início de agosto, Lewandowski afirmou que o texto a ser sugerido ao Senado para substituir a atual Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950)...

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Piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas está pauta da CAE desta terça-feira

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar, nesta terça-feira (30), projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A reunião está marcada para 10h. O PL 1.731/2021 é relatado pelo senador Romário (PL-RJ), que entregou seu voto nessa quinta-feira (25). Conforme o texto, os profissionais terão direito a um salário mínimo de R$ 4,8 mil...

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Projeto define atuação das Forças Armadas na proteção a comunidades indígenas

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
Aguarda votação em Plenário o projeto que estabelece a competência subsidiária das Forças Armadas na prevenção e repressão de crimes contra os povos indígenas. O projeto de lei complementar (PLP) 117/2022, que aguarda a apresentação de emendas até o dia 30, é de autoria da comissão temporária externa criada para investigar, in loco, as causas do aumento da criminalidade e de atentados...

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Vídeo: Editais do concurso do Senado foram retificados

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
Foram publicadas, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), retificações no edital do concurso do Senado Federal. Entre as alterações, está a correção do horário para a prova objetiva de consultor legislativo e o número de cadastro de reserva em um dos cargos. Veja outras mudanças.

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Novo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo vira lei

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
O Brasil tem agora novas regras para o sistema cooperativo nacional. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 196, de 2022, que reformula o setor. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União e não houve vetos. A lei é resultado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/2020, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que foi aprovado no Senado em 13 de julho, sob a relatoria do senador...

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Áudio: Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira está na pauta da Comissão de Educação

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte pode votar na próxima segunda (29), às 10h00, proposta da Câmara dos Deputados (PL 2.260/2019) que Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, que será celebrado anualmente no dia 12 de novembro. A surdocegueira pode ser genética ou adquirida e é uma condição de deficiência única, que compromete total ou parcialmente os sentidos da visão e...

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Áudio: CE pode votar na segunda garantia de transporte escolar para estudantes do ensino superior

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
A Comissão de Educação deve votar na próxima segunda-feira (29), às 10h00, a proposta (PL 4.196/2019) apresentada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) que prevê a oferta de transporte escolar gratuito a estudantes de baixa renda da educação superior.

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Áudio: Concurso do Senado tem cadastro reserva e pode valer por até 4 anos

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
Além das 22 vagas imediatas previstas nos editais do concurso do Senado deste ano, também será formado um cadastro de reserva com 992 nomes. Segundo a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, o certame poderá ter validade de quatro anos. Ela disse que as primeiras 22 nomeações devem ocorrer em 2023.

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Concurso trará renovação ao Senado, diz diretora-geral

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
O concurso para a seleção de novos servidores do Senado deve promover uma renovação nos quadros de pessoal da instituição. A avaliação é da diretora-geral da Casa, Ilana Trombka.— O último concurso no Senado foi há dez anos. Claro que toda organização precisa de uma renovação e de uma recomposição de quadros. Nós temos uma excelente experiência com o quadro...

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Limite do comprimento de caminhão articulado poderá excluir cabine, prevê projeto

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
Projeto que tramita no Senado prevê que o limite de comprimento para os veículos de carga articulados não considere o tamanho da cabine. O PL 2.084/2022, do senador Jorginho Mello (PL-SC), altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir o aumento no tamanho da cabine e promover maior conforto ao motorista em sua jornada de trabalho.O texto propõe que a Resolução 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) — que define...

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Concurso do Senado tem cadastro reserva e cotas para negros e pessoas com deficiência

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
Foram abertas, na tarde desta terça-feira (23), as inscrições para o concurso público do Senado Federal de 2022. Os candidatos podem se inscrever, pelo site da FGV, para concorrer a 22 vagas iniciais e a um cadastro reserva com 992 vagas. Destas, 704 são de concorrência geral, 205 são para negros e 83 para pessoas com deficiência. As inscrições vão até 21 de setembro.Os cinco editais do concurso foram publicados...

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Áudio: Senado debate procedimentos de planos de saúde e relator indica voto pelo fim do rol taxativo

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
O Senado debateu em sessão temática nesta terça-feira (23) o fim do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conforme projeto em análise na Casa (PL 2.033/2022). Especialistas, governo e pacientes falaram sobre as consequências da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desobriga os planos de saúde a pagarem por tratamentos fora da lista. A discussão envolve aspectos econômicos,...

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Relator, Romário confirma parecer pelo fim do rol taxativo da ANS

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
Relator do projeto que acaba com a limitação de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde, o senador Romário (PL-RJ) confirmou nesta terça-feira (23) no encerramento da sessão de debates temáticos sobre o “rol taxativo” que vai apresentar parecer pela aprovação do texto. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 2.033/2022 resgata o caráter exemplificativo, atendendo à demanda de...

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E-Título substitui título eleitoral impresso; conheça outros aplicativos da eleição

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
?Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que substitui no dia das eleições o tradicional título de eleitor impresso. O documento eletrônico pode ser baixado em qualquer plataforma para uso no celular ou no tablet, oferece diversas facilidades e permite o acesso rápido a informações eleitorais.Além de fornecer a via digital do título de eleitor, o e-Título serve para gerar...
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Vídeo: Após encontro com presidente do TSE, Pacheco destaca confiança na normalidade das eleições

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta segunda-feira (22) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Pacheco destacou a confiança nas urnas eletrônicas e disse acreditar no clima de normalidade nas eleições.
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Vídeo: Coração de Dom Pedro I chega ao Brasil

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
A vinda da relíquia, que nunca havia saído de Portugal, faz parte das comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil. O coração foi preservado numa urna com formol na cidade portuguesa do Porto, desde 1834, quando o monarca morreu aos 35 anos de idade. E foi emprestado pelo governo português para as comemorações dos 200 anos da Independência. Ele ficará exposto ao público no Palácio do

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