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Rio de Janeiro flexibiliza uso de máscara

Por: REDAÇÃO
Rio de Janeiro flexibiliza uso de máscara

A lei que flexibiliza o uso de máscaras faciais como forma de proteção contra a covid-19 no estado do Rio de Janeiro foi publicada hoje (28) no Diário Oficial. Mas a sua entrada em vigor ainda depende de uma resolução da Secretaria Estadual de Saúde (SES), prevista para ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial.

Na regulamentação, a SES vai estabelecer os parâmetros para a flexibilização do uso das máscaras, como distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios científicos pertinentes.

“A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia [da covid-19], esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus”, disse, em nota, o governador Cláudio Castro, que sancionou ontem (27) a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que desobriga o uso de máscara, ao ar livre, em todo o estado.

De acordo com a lei, caberá ainda a cada município a decisão final, pois vale sempre o parâmetro mais restritivo.

Segundo Castro, o estado encontra-se atualmente no cenário de baixo risco de contaminação pela covid-19 em todas as regiões devido à agilidade na distribuição das vacinas aos municípios. “Para que a luta contra a covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias”, apelou.

“A promulgação da lei e a decisão do governador de sancioná-la foram acertos, considerando que, hoje, os órgãos técnicos tomam as decisões sobre a flexibilização do uso da máscara no estado do Rio de Janeiro com as melhores evidências científicas disponíveis”, disse o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe.

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Ministro diz que Brasil terá economia verde antes dos demais países

Por: REDAÇÃO
Ministro diz que Brasil terá economia verde antes dos demais países

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (27), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que buscará consenso internacional em temas climáticos com todos os grandes blocos econômicos.

Segundo o ministro, a saída para questões climáticas que assolam o mundo é a transição completa para o que chamou de economia verde – que deve ser negociada entre todos os países e que terá o Brasil como expoente até 2050, ano em que, segundo o planejamento da pasta, o país deverá atingir zero emissões de gases do efeito estufa.

“O Brasil vai buscar consenso em temas relevantes, como o financiamento climático. Esse problema tem que ser reconhecido. Encontrada a solução, nada melhor que um crescimento verde, para que a gente faça uma transição para uma economia verde – neutra em emissões até 2050, como é a meta brasileira”, afirmou Joaquim Leite.

“Somos um país que com certeza vai chegar à economia verde antes dos outros. Temos uma pressão internacional, mas não é verdade. O Brasil cuida sim das suas florestas, em especial os recursos naturais. Temos a maior biodiversidade, uma das maiores áreas oceânicas do mundo e de florestas nativas. Isso são vantagens competitivas no mercado mundial”, complementou.

Segundo explicou o ministro, o Brasil apresentará ações empreendedoras e sustentáveis, além de expor diversos casos reais de soluções ambientais na COP26. Esses exemplos formam o “Brasil real”, segundo Leite.

No stand do Brasil serão apresentadas soluções nos campos da indústria, energia, produções rurais, agricultura e turismo.

“Vamos aproveitar o espaço da COP26 para todo mundo um Brasil que cuida das suas florestas e que sim, é uma economia de baixa emissão de gases de efeito estufa e que tem uma matriz energética que é o sonho de todo mundo”, acrescentou.

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Operação da PF mira venda ilegal de animais silvestres em SP

Por: REDAÇÃO
Operação da PF mira venda ilegal de animais silvestres em SP

A Polícia Federal (PF) realizou hoje (28), no estado de São Paulo, diligências para coibir o comércio ilegal de animais silvestres ameaçados de extinção por meio de grupos no aplicativo de mensagens WhatsApp.

A operação, com apoio da Polícia Militar Ambiental, cumpriu três mandados de busca e apreensão contra os administradores dos grupos nas cidades de Itaquaquecetuba e São Paulo.

Segundo as informações da PF, foram apreendidos telefones celulares dos investigados, 18 pássaros silvestres sem identificação ou documentação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 44 gaiolas.

São apurados os crimes de cativeiro e venda de espécimes da fauna silvestre, provenientes de criadouros não autorizados e sem a devida permissão, maus tratos a animais e receptação qualificada de animais de origem ilícita, no exercício de atividade comercial. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

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TSE forma maioria contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Por: REDAÇÃO
TSE forma maioria contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu, nesta quinta-feira (28), a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. A corte julga duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp durante a campanha de 2018, conduta então vedada pelas regras eleitorais.

O julgamento teve início na terça-feira (26), quando três ministros votaram contra a cassação – Luís Felipe Salomão, relator; Mauro Campbell e Sérgio Banhos. O caso foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Carlos Horbach, que seguiu o mesmo entendimento, formando a maioria entre os sete integrantes do TSE.

Para Horbach, não ficou comprovada nem mesmo a existência de um esquema voltado a disparar mensagens com informações falsas contra adversários de Bolsonaro em 2018, conforme foi afirmado na petição inicial que deu origem às ações, protocolada pelo PT ainda no ano da eleição.

O ministro afirmou que ao longo da instrução, nenhuma das partes conseguiu provar “o teor das mensagens, o modo pelo qual o conteúdo repercutiu perante o eleitorado e o alcance dos disparos”, motivo pelo qual votou por indeferir por completo as duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) em julgamento. 

O ministro Horbach se alinhou ao que já havia entendido o ministro Sérgio Banhos, mas divergiu de Salomão e Campbell. Para esses, apesar de não ter ficado comprovada gravidade o bastante para justificar a cassação de mandato, as provas nos autos conseguiram demonstrar que houve, de fato, o esquema de disparo de mensagens.

Na terça-feira,  Salomão disse ter ficado explícito o disparo de mensagens com o objetivo de “minar indevidamente candidaturas adversárias”, mas afirmou que faltam provas sobre o alcance dos disparos e a repercussão perante os eleitores. 

“Não há elementos que permitam afirmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social”, disse o relator na ocasião.

Ainda que tenha rejeitado o pedido de cassação de chapa, Salomão sugeriu a fixação de uma tese jurídica para deixar explícito que há abuso de poder político-econômico no caso de um candidato se beneficiar do disparo em massa de fake news pela internet.

A favor dessa tese já há três votos a favor. Somente Horbach, até o momento, foi contrário à proposta.

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Bob Jeff afirma que Bolsonaro está viciado em dinheiro público

Por: REDAÇÃO
Bob Jeff afirma que Bolsonaro está viciado em dinheiro público

Em uma carta escrita do complexo penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Roberto Jefferson criticou o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

Bob Jeff disse que ambos estão com “vício nas facilidades do dinheiro público“.

Ele diz que ao se aproximar de figuras do Centrão, Bolsonaro cercou-se de “viciados” e, consequemente, se tornou um deles: “Quem anda com lobo, lobo vira, lobo é. Vide Flávio“.

O presidente tentou uma convivência impossível entre o bem e o mal. Acreditou nas facilidades do dinheiro público. Esse vício é pior que o vício em êxtase. Quem faz sexo com êxtase tem o maior orgasmo ou ejaculação que o corpo humano de Deus pode proporcionar. Gozou com êxtase, para sempre dependente dele. Desfrutou do prazer decorrente do dinheiro público, ganho com facilidade, nunca mais se abdica desse gozo paroxístico que ele proporpciona. Bolsonaro cercou-se com viciados em êxtase com dinheiro público; Farias, Valdemar, Ciro Nogueira, não voltará aos trilhos da austeridade de comportamento. Quem anda com lobo, lobo vira, lobo é. Vide Flávio“, escreveu Bob Jeff.

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Copom eleva juros básicos da economia para 7,75% ao ano

Por: REDAÇÃO
Copom eleva juros básicos da economia para 7,75% ao ano

Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 6,25% para 7,75% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam reajuste para 7,5% ao ano .

Em comunicado, o Copom informou que a instabilidade no mercado financeiro provocada pela decisão de mudar o cálculo do teto de gastos fez o BC aumentar ainda mais o ritmo de aperto monetário. Na avaliação do órgão, os acontecimentos recentes elevaram o risco de a inflação subir mais que o previsto, justificando a alta dos juros.

“Apesar do desempenho mais positivo das contas públicas, o Comitê avalia que recentes questionamentos em relação ao arcabouço fiscal elevaram o risco de desancoragem das expectativas de inflação, aumentando a assimetria altista no balanço de riscos. Isso implica maior probabilidade de trajetórias para inflação acima do projetado de acordo com o cenário básico”, destacou o texto. O Copom informou que também deverá elevar a Selic em 1,5 ponto percentual na próxima reunião do órgão, em dezembro.

A taxa está no nível mais alto desde outubro de 2017, quando também estava em 8,25% ao ano. Esse foi o sexto reajuste consecutivo na taxa Selic. De março a junho, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, o reajuste passou para 1,25 ponto em setembro.

Com a decisão de hoje (27), a Selic continua num ciclo de alta, depois de passar seis anos em ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019 até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

Esse foi o maior aperto monetário em quase 20 anos. A última vez em que o Copom tinha elevado a Selic em mais de 1 ponto percentual tinha sido em dezembro de 2002. Na ocasião, a taxa tinha passado de 22% para 25% ao ano, com alta de 3 pontos.

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Bolsonaro vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes sociais

Por: REDAÇÃO
'Podemos fazer valer a força do povo', diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu sigilo telemático. O acesso aos dados foi uma determinação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que aprovou ontem (26) seu relatório final.

No pedido, a CPI solicita às empresas Google, Facebook e Twitter que forneçam uma série de informações das contas oficiais do presidente, entre as quais, dados cadastrais, registros de conexão, cópia integral de todo conteúdo armazenado no nas plataformas YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, inclusive informações de acessos e relativas a todas as funções administrativas e de edição. Também foi aprovado pedido para que as empresas suspendam o acesso às contas do presidente em todas as redes sociais citadas. Pela decisão da CPI, todas essas informações deverão ser encaminhadas ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A quebra de sigilo ocorre dias após as maiores redes sociais do país removerem uma live em que o presidente associava uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a aids (síndrome da imunodeficiência adquirida), uma informação falsa, que foi rebatida por especialistas.

O mandado de segurança, com pedido de liminar para suspender a decisão da CPI, é assinado pelo pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco; pelo advogado-geral da União adjunto, Bruno Luiz Dantas de Araújo Rosa; e pela secretária-geral de Contencioso da AGU, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, em nome do presidente. Na ação, eles argumentam que, por não ter poder de investigar o presidente da República, a CPI não poderia ter determinado a quebra de sigilo.

“Nesse ponto, é importante destacar que o impetrante não participou da comissão sequer como testemunha. E nem poderia ser diferente, já que o presidente da República não pode ser investigado no âmbito de CPIs ou de qualquer outra comissão parlamentar, seja a que título for. Dito de outra forma, a CPI – invertendo de forma integral a garantia dos direitos da parte impetrante –, determinou a adoção de várias providências em seu desfavor, dentre elas, destaca-se a quebra de sigilos dos seus dados telemáticos, quando, repita-se, sequer pode o presidente da República ser investigado no âmbito da CPI.”

A relatoria do mandado de segurança será sorteada entre os ministros do STF. O nome do ministro que analisará o caso ainda não foi divulgado.

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Moraes envia à PGR ação que pede suspensão de Bolsonaro nas redes

Por: REDAÇÃO
Moraes envia à PGR ação que pede suspensão de Bolsonaro nas redes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido de senadores da CPI da Pandemia para suspender os perfis do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.

O caso, que segue em segredo de justiça, só deve ter prosseguimento após a manifestação, informou o STF.

Na representação, protocolada ontem na Corte, os senadores solicitam que o STF determine a suspensão imediata dos perfis de Bolsonaro no Twitter, Facebook, Instagram e Youtube.

O pedido foi apresentado depois de live da última quinta-feira (21), em que Bolsonaro associou a vacinação contra a covid-19 à Aids.

O chefe do Poder Executivo Federal valeu-se do grande alcance de suas redes sociais para, deliberada e sistematicamente, difundir a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada (ivermectina e hidroxicloroquina), visando a sabotar estratégias de controle da pandemia defendidas pelos governos estaduais e municipais, em linha com a esmagadora maioria das associações médicas, cientistas, profissionais médicos e organizações internacionais“, afirmam os senadores.

O Facebook e o YouTube removeram o conteúdo com alegações falsas do ar.

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Ministros do TSE votam contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Por: REDAÇÃO
Ministros do TSE votam contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. 

Até o momento, três dos sete ministros da Corte votaram contra a cassação. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (28), às 9h. 

A Corte eleitoral iniciou o julgamento de duas ações protocoladas pela coligação que foi formada pelo PT, PCdoB e PROS. As legendas pedem a cassação da chapa formada por Bolsonaro e Mourão pelo suposto cometimento de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. De acordo com os partidos, teria ocorrido o impulsionamento ilegal de mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018.

Está prevalecendo o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão. O ministro reconheceu que houve uso da ferramenta para “minar indevidamente candidaturas adversárias”, mas afirmou que faltam provas sobre o alcance dos disparos e a repercussão perante os eleitores. 

“Não há elementos que permitam afirmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social”, disse o relator. 

O entendimento foi seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos. 

As informações são da Agência Brasil.

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Clube de MG suspende jogador por ‘manifestações intolerantes’

Por: REDAÇÃO
Clube de MG suspende jogador por 'manifestações intolerantes'

O Minas Tênis Clube anunciou, nesta terça-feira (27), que afastou por tempo indeterminado o jogador Maurício Souza por uma postagem nas redes sociais com “manifestações intolerantes”.

De acordo com a nota publicada pela equipe mineira:

“O Minas Tênis Clube reforça que não aceita e não aceitará manifestações intolerantes, racistas, preconceituosas e homofóbicas, e que intensificará campanhas internas em prol da diversidade, respeito e união, por serem causas importantes e alinhadas com os valores institucionais.”

Logo após o posicionamento do Minas Tênis Clube, o atleta publicou em seu perfil no Twitter um pedido de desculpas:

“Pessoal, após conversar com meus familiares, colegas e diretoria do clube, pensei muito sobre as últimas publicações que eu fiz no meu perfil. Estou vindo a público pedir desculpas a todos a quem desrespeitei ou ofendi, esta não foi minha intenção.”

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Manifestantes continuam nas ruas contra golpe no Sudão

Por: REDAÇÃO
Manifestantes continuam nas ruas contra golpe no Sudão

As manifestações continuam nas ruas de cidades do Sudão em protesto contra o golpe de Estado militar e a prisão de dirigentes civis.

Entre os presos está o primeiro-ministro Abdallah Hamdonk, que está detido em casa.

O diretor do Serviço de Aviação Civil anunciou que o aeroporto de Cartum deverá reabrir ao meio-dia desta quarta-feira (27).

Vários países criticaram o golpe de Estado militar, sobretudo depois de o general Abdel Fattah al-Burhane, líder do movimento, ter anunciado a dissolução de todas as instituições do Sudão e a prisão dos líderes civis.

O movimento dos militares põe fim à frágil transição democrática no país, iniciada em 2019.

Nesta quarta-feira, quatro manifestantes morreram durante disparos da polícia, em Cartum, a capital.

As forças de segurança desmontaram algumas barricadas e, segundo a agência France Presse, estão prendendo manifestantes que se opõem ao golpe.

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São Paulo antecipa 2ª dose da AstraZeneca para oito semanas

Por: REDAÇÃO
São Paulo antecipa 2ª dose da AstraZeneca para oito semanas

O intervalo de aplicação da segunda dose da vacina AstraZeneca passou de 12 para oito semanas no estado de São Paulo.

Cerca de 400 mil pessoas ficam aptas para tomar a vacina contra a covid-19 e completar o ciclo vacinal a partir desta quarta-feira (27).

A Secretaria de Saúde já distribuiu a última remessa de doses, permitindo a antecipação definida pelo Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde.

Entre os elegíveis para tomar a segunda dose da vacina, estão adultos entre 18 e 24 anos de idade.

Além deles, cerca de 1 milhão de pessoas não compareceram aos postos para tomar a segunda dose da vacina da AstraZeneca e estão entre os 4 milhões de atrasados que não completaram o ciclo vacinal.

As informações são da Agência Brasil.

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TSE pede dados de perfis no Twitter que mentiram sobre urnas eletrônicas

Por: REDAÇÃO

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão, deu um prazo de 15 dias para o Twitter informar dados de contas que espalharam supostas fake news sobre o sistema eleitoral do Brasil na plataforma.

A medida é um desdobramento do processo aberto em agosto para apurar ataques contra a urna eletrônica.

De acordo uma reportagem publicada no portal G1, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral deu ao Twitter duas semanas para fornecer à Polícia Federal (PF) as informações cadastro, incluindo IP, de usuários que impulsionaram hashtags relacionadas ao movimento contra as urnas e a democracia na plataforma.

Além disso, a gigante tecnológica deve entregar uma planilha com nome do perfil, horário e conteúdo compartilhado com as hashtags atreladas às fake news.

A empresa também deve informar como se deu a evolução das publicações com as hashtags em intervalos de 15 minutos.

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China diz que EUA ameaçam a paz por apoio a Taiwan

Por: Tarciso Morais
China diz que EUA ameaçam a paz por apoio a Taiwan

O regime comunista da China afirmou, nesta quarta-feira (27), que o apelo dos Estados Unidos à comunidade internacional para que apoie uma participação “robusta e significativa” de Taiwan nos trabalhos da Organização das Nações Unidas (ONU) representa a maior ameaça à paz e à estabilidade na região.

Em entrevista coletiva, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian, declarou:

“A China opõe-se firmemente aos últimos comentários feitos sobre a questão pelo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e apresentou uma reclamação formal a esse respeito.”

Blinken encorajou todos os Estados-membros das Nações Unidas a unirem-se a Washington, “para apoiar uma coordenação forte e significativa de Taiwan em todo o sistema da ONU e na comunidade internacional“.

O secretário de Estado argumentou que Taiwan é uma “história de sucesso democrático” e um “parceiro valioso” e “amigo de confiança” dos EUA.

China e Taiwan vivem como territórios autônomos desde 1949, época em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas.

Pequim considera Taiwan parte do seu território e ameaça a reunificação por meio da força, caso a ilha declare formalmente a independência.

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STF nega transferência de Roberto Jefferson para hospital

Por: REDAÇÃO
STF nega transferência de Roberto Jefferson para hospital

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Barra.

Por nota, o STF informou que o laudo médico enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária estadual (Seap-RJ) aponta situação médica de “absoluta normalidade”. Ainda de acordo com o documento, Jefferson necessita apenas de exames complementares.

“Neste momento, verifica-se a plena capacidade do hospital penitenciário em fornecer o tratamento adequado ao preso, não havendo qualquer comprovação de que o seu estado de saúde exija nova saída do estabelecimento prisional”, destacou o ministro em sua decisão.

Alexandre de Moraes, entretanto, autorizou a visita de médicos particulares, desde que em estrita observância às regras de ingresso no estabelecimento prisional.

As informações são da Agência Brasil.

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Governo cria grupo para estudar adição de biodiesel ao óleo diesel

Por: REDAÇÃO
Governo cria grupo para estudar adição de biodiesel ao óleo diesel

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria grupo de trabalho para analisar a adição de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao consumidor final.

O despacho foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União.

O grupo deverá propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel. O relatório final deverá ser entregue ao CNPE em 30 dias, podendo ser prorrogado. A medida visa a proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta e garantir o suprimento de combustíveis em todo o território nacional.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que a criação do grupo tem três motivações principais. A primeira é subsidiar o CNPE, em caso de necessidade, na definição do teor de biodiesel adicionado ao diesel, por meio do estabelecimento de uma metodologia robusta e com critérios objetivos. Além disso, o tema poderá ser tratado por meio de grupo multidisciplinar, incluindo todas as áreas do governo afetas ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Por fim, dar previsibilidade do teor de biodiesel ao setor produtivo e à sociedade.

O grupo será composto por representantes do Ministério de Minas e Energia, que o coordenará, dos ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Casa Civil da Presidência da República, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética.

Para subsidiar a elaboração da política pública, a resolução também determina que a ANP avalie e informe ao CNPE, no prazo máximo de 30 dias, se há alguma limitação, com a devida comprovação técnica, para a utilização do óleo diesel B até o teor de 15% de biodiesel em todos os seus usos, com relação aos aspectos de qualidade e logística,

Criado em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel tem por objetivo implementar, de forma sustentável, a produção e o uso do combustível, visando ao desenvolvimento regional, à inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva e à redução de emissão de gases causadores do efeito estufa. O programa se estrutura, entre outros aspectos, na mistura compulsória de biodiesel ao óleo diesel destinado ao consumidor final.

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Arma usada por Alec Baldwin em filmagens era legítima

Por: REDAÇÃO

A promotora distrital do condado de Santa Fé afirmou que a arma que o ator Alec Baldwin disparou durante filmagens do filme “Rust” era “legítima“.

As acusações criminais não estão descartadas, disse Mary Carmack-Altwies ao jornal New York Times.

Uma arma antiga, apropriada para a época”, acrescentou a promotora.

Segundo a promotora, no local das filmagens foi encontrada “enorme quantidade de balas”.

Sobre possíveis acusações, ela foi clara: “neste momento, tudo está em cima da mesa, incluindo acusações criminais”.

O ator norte-americano Alec Baldwin matou acidentalmente a diretora de fotografia do filme, ao disparar uma arma de adereço que não deveria estar carregada.

O acidente ocorreu na última quinta-feira (21), no rancho de Bonanza Creek, no Novo México, onde estavam sendo filmadas várias cenas do western, do qual Baldwin era produtor e protagonista.

A diretora de fotografia Halyna Hutchins morreu e o realizador Joel Souza ficou ferido.

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Desemprego no Brasil cai para 13,2% no trimestre encerrado em agosto

Por: REDAÇÃO

A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, quando o desemprego ficou em 14,6% da população.

Na comparação anual, o recuo chegou a 1,3 ponto percentual em relação a agosto de 2020 (14,4%).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Mensal, divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, a população desocupada caiu 7,7%, ficando em 13,7 milhões de pessoas, na comparação com o trimestre terminado em maio de 2021, e ficou estável na comparação anual.

Já a população ocupada cresceu 4%, alcançando 90,2 milhões de pessoas na comparação trimestral. Em relação a agosto do ano passado, o aumento foi 10,4%, ou mais 8,5 milhões de pessoas.

As informações são da Agência Brasil.

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PF faz operação contra grupo especializado em roubos a bancos

Por: REDAÇÃO
PF faz operação contra grupo especializado em roubos a bancos

Policiais federais cumprem hoje (26) seis mandados de prisão temporária e seis de busca e apreensão contra um grupo suspeito de roubar bancos.

Os mandados, que estão sendo cumpridos pela operação Magia Negra, foram expedidos pela Vara Única da Justiça Federal em Muriaé (MG).

As investigações da Polícia Federal (PF) começaram em junho deste ano, depois de roubo a uma agência bancária da Caixa Econômica Federal em Pirapetinga (MG). Na ocasião, os assaltantes destruíram o banco com explosivos, fizeram reféns e fugiram em direção ao estado do Rio de Janeiro.

Entre os suspeitos estão ex-militares, com habilidade no manuseio de explosivos, e ex-vigilantes. Eles deverão responder pelos crimes de roubo qualificado, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, o nome da operação faz referência a um dos líderes do grupo.

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Preços de gasolina e diesel aumentam nas refinarias

Por: REDAÇÃO
Preços de gasolina e diesel aumentam nas refinarias

Os preços da gasolina e do óleo diesel vendidos nas refinarias da Petrobras aumentam a partir de hoje (26), segundo anúncio feito nessa segunda-feira (25) pela estatal.

O litro da gasolina pura (ou seja, antes da mistura obrigatória com etanol anidro) sobe R$ 0,21 e chega a R$ 3,19 em média.

Considerando-se a gasolina já misturada ao álcool, a alta é de R$ 0,15. Com isso, o litro do combustível passa a custar R$ 2,33 em média.

Já o óleo diesel puro (antes da mistura com biodiesel) teve aumento médio de R$ 0,28 por litro e passa a custar R$ 3,34. O litro do diesel já misturado ao biodiesel fica R$ 0,24 mais caro, passando a custar R$ 2,94 em média.

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STF envia à PGR ação sobre live do presidente Bolsonaro

Por: REDAÇÃO
STF envia à PGR ação sobre live do presidente Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou hoje (25) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada por parlamentares do PSOL e PDT após a live em que o presidente Jair Bolsonaro compartilhou a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a aids (síndrome da imunodeficiência adquirida). 

Na decisão, o ministro pede a manifestação da PGR sobre os fatos narrados durante a transmissão, que ocorreu na quinta-feira (21). “Conforme prevê o Art. 230-B do regimento Interno do STF e como de praxe, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação”, despachou Barroso. 

De acordo com o presidente, a informação se refere a pessoas totalmente vacinadas, ou seja, que tomaram a dose única ou segunda dose da vacina há mais de 15 dias. “Só vou dar a notícia, não vou comentar. Já falei sobre isso no passado, apanhei muito. Vamos lá: ‘Relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados […] estão desenvolvendo síndrome da imunodeficiência adquirida muito mais rápido do que o previsto’. Recomendo, leiam a matéria, não vou ler aqui porque posso ter problema com a minha live, não quero que caia a live aqui, quero dar informações”, afirmou Bolsonaro. 

Em nota divulgada no sábado (23), o Comitê de HIV/Aids da Sociedade Brasileira de Infectologia esclareceu que “não se conhece nenhuma relação” entre qualquer vacina contra a covid-19 e o desenvolvimento de Aids. “Repudiamos toda e qualquer notícia falsa que circule e faça menção a esta associação inexistente”, diz a nota.

Mais cedo, o Facebook tirou do ar a live do presidente. A remoção do vídeo se estende à conta no Instagram, rede social que também pertence à plataforma.

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Corregedor pede compartilhamento de provas sobre fake news

Por: REDAÇÃO
Corregedor pede compartilhamento de provas sobre fake news

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, pediu ontem (25) ao ministro-relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o compartilhamento das provas colhidas em dois inquéritos que têm como alvo atos antidemocráticos e a disseminação de notícias falsas (fake news).

As provas devem ser analisadas no âmbito do inquérito administrativo aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto para apurar declarações do presidente Jair Bolsonaro questionando a lisura do processo eleitoral e da urna eletrônica.

No pedido, Salomão ressalta linhas de investigação que devem ser melhor examinadas a partir das provas compartilhadas. O ministro citou os ataques ao sistema eleitoral durante atos preparatórios e em manifestações no dia 7 de setembro; possível propaganda eleitoral antecipada e lives com ataques ao sistema eleitoral.

A abertura do inquérito administrativo foi proposta pelo próprio Salomão e aprovada pelo plenário do TSE. Segundo o tribunal, o procedimento “foi aberto para que autoridades públicas do país, incluindo o presidente da República, Jair Bolsonaro, pudessem apresentar provas da ocorrência de fraude no sistema eletrônico de votação nas Eleições de 2018, em particular nas urnas eletrônicas”.

O pedido de compartilhamento é um dos últimos atos de Salomão como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixa o cargo temporário nesta semana, sendo substituído pelo ministro Mauro Campbell, que ficará responsável pelo inquérito administrativo.

É a segunda vez que Salomão pediu ao STF compartilhamento de provas sobre fake news. A primeira solicitação foi feita no âmbito de ações de investigação eleitoral (Aije) relativas à eleição presidencial de 2018. Esse primeiro pedido foi prontamente aceito por Alexandre de Moraes.

As ações miram o disparo em massa de desinformação por aplicativos de mensagem durante a campanha presidencial de 2018, e estão pautadas para serem julgadas nesta terça-feira no plenário do TSE.

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PF deflagra operação contra emissão de carteiras de vigilante falsas

Por: REDAÇÃO
PF deflagra operação contra emissão de carteiras de vigilante falsas

A Polícia Federal (PF) deflagou hoje (26) a Operação Gladiador para reprimir a emissão e comercialização de Carteira Nacional de Vigilante (CNV) falsa. O documento é emitido exclusivamente pela PF.

De acordo com as apurações, o esquema consistia na venda de CNV para pessoas sem vínculo empregatício com qualquer empresa de vigilância e mediante o uso de dados falsos.

Segundo o investigado na operação, cada carteira era emitida por R$ 180 a R$ 220. A estimativa é de que tenham sido comercializadas mais de 500 carteiras para vigilantes do estado de São Paulo e de outras unidades da federação.

A operação resultará em fiscalização, processos punitivos de empresas de segurança privada e dos vigilantes envolvidos no esquema ilícito e na responsabilização penal das responsáveis pelos supostos delitos de falsidade.

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PF combate fraudes em pregões eletrônicos do DNIT

Por: REDAÇÃO
PF combate fraudes em pregões eletrônicos do DNIT

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Burolano, com objetivo de investigar fraudes em pregões eletrônicos para aquisição de móveis pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit).

Segundo a PF, a investigação, iniciada em 2020, a partir de auditoria realizada pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Logísticas do Tribunal de Contas da União (TCU), identificou a “existência de um possível esquema de direcionamento ilícito em pregões eletrônicos e superfaturamento na aquisição de mobiliário para diversos órgãos públicos, notadamente, o Dnit, ocorridos entre 2016 e 2017, o que configura a possível existência de um cartel entre empresas com atuação em licitações da Administração Pública Federal”.

Os policiais federais cumprem 22 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal (DF) e em São Paulo, e de sequestro de bens e valores na ordem de R$ 12 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 15ª Vara Criminal Federal do DF.

O Dnit divulgou nota informando que o órgão “colabora com a investigação, no que se refere a contratos executados em 2016 e 2017, visando a completa elucidação dos fatos”. Ainda, segundo o Dnit, “as instâncias de integridade da Autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias”.

De acordo com a PF, o nome da operação, Burolano, significa o burocrata que trabalha nos escritórios. “Tendo em vista que se trata de investigação relativa à aquisição de mobiliário, faz-se a ilação de que esses móveis seriam adquiridos para a “buroleia”.

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Brasil gera 313,9 mil empregos formais em setembro

Por: REDAÇÃO

O Brasil gerou 313.902 postos de trabalho em setembro deste ano, resultado de 1.780.161 admissões e de 1.466.259 desligamentos de empregos com carteira assinada.

No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 2.512.937 novos trabalhadores no mercado formal.

Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou hoje (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 41.875.905, em setembro, o que representa uma variação de 0,76% em relação ao mês anterior.

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o país está mantendo a tendência dos últimos três meses de mais de 300 mil empregos novos por mês, o que é uma “demonstração clara da recuperação formal da economia”. Para ele, a campanha de vacinação contra covid-19 tem sido fundamental nessa retomada das atividades econômicas, mas ainda é preciso avançar em programas de qualificação e recolocação profissional.

“O governo vibra muito com esse número, mas não esquece de olhar para aqueles que estão hoje na informalidade, quer por falta de oportunidade, quer por falta de qualificação. E nós precisamos ter esse olhar duplo, de um lado aquele que tem hoje o seu emprego formal mantido, garantido e ampliado no Brasil e por outro lado aquela parcela de quase 40 milhões de brasileiros e brasileiras que precisa que o Estado olhe para eles e crie uma rampa de ascensão para a formalização”, disse, durante coletiva virtual.

Em setembro, o Senado rejeitou o texto da Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente restituia o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens.

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Justiça ordena retorno às aulas presenciais na rede federal do Rio

Por: REDAÇÃO
Justiça ordena retorno às aulas presenciais na rede federal do Rio

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o retorno às aulas presenciais em instituições federais, do ensino básico ao superior, suspensas desde o ano passado devido à pandemia de covid-19. A decisão liminar, tomada na noite de ontem (25), é do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Estão incluídos na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF/RJ) o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), o Colégio Pedro II (CPII), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

A liminar veio em resposta ao recurso do MPF contra a decisão anterior, da juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, que indeferiu o pedido de tutela de urgência no dia 7 de outubro, na ação que pedia o retorno das aulas presenciais até o dia 18 de outubro. Na ocasião, a juíza destacou a autorização legal para atividades não presenciais até o fim do ano letivo de 2021 e a autonomia das instituições federais para determinar o próprio calendário escolar.

No recurso, o MPF alegou que o ensino remoto ofertado é de “baixíssima qualidade, não acessível a todos os alunos, e não atende aos requisitos fixados pelo Conselho Nacional de Educação” (CNE), além de não cumprir a carga horária legal e intensificar as desigualdades sociais e de oportunidades de acesso ao ensino de qualidade.

O MPF alega também que a situação sanitária no estado do Rio de Janeiro está melhor, com os mapas de risco de contágio entre os níveis baixo e moderado, além da vacinação contra a covid-19 estar avançando e a permissão de atividades não essenciais, como torneios de futebol e restaurantes.

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Barroso volta a defender regulamentação de redes sociais

Por: REDAÇÃO
Barroso tem alguma dívida com o PT, diz Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”.

“Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o ministro, citando como exemplo a live em que o presidente Jair Bolsonaro relacionou a vacina contra covid-19 à Aids. A transmissão foi retirada do ar ontem (25) pelo Facebook.

Barroso defendeu ser “preciso ter algum tipo de controle de comportamentos, conteúdos ilícitos e da desinformação que ofereça perigos para valores caros da sociedade como a saúde e a democracia”.

As declarações do ministro foram dadas durante a mesa de abertura de seminário internacional sobre desinformações e eleições, realizado pelo TSE. O evento é transmitido ao vivo pelo canal do tribunal eleitoral no YouTube e segue até as 18h.

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Câmara de Guarulhos suspende servidores que não se vacinaram

Por: REDAÇÃO

O presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, na Grande São Paulo, Fausto Martello, assinou uma portaria suspendendo os servidores que não comprovaram vacinação contra a covid-19.

O texto cita como base a portaria municipal de setembro de 2021 que obriga todos os funcionários da administração pública direta e indireta a se imunizarem contra o novo coronavírus.

A portaria, publicada no Diário Oficial do município da última sexta-feira (22), trazia os nomes dos funcionários e também de vereadores com os contratos de trabalho suspensos. 

Em nota enviada hoje (25), entretanto, a Diretoria Administrativa de Pessoal informou que a lista estava desatualizada, devido a um erro do serviço médico da câmara municipal.

Segundo o comunicado, todos os vereadores já estão imunizados contra a covid-19. A previsão é que seja publicada amanhã (26), no Diário Oficial, a lista atualizada com os servidores que ainda não tomaram a vacina.

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PF desarticula novo esquema internacional de tráfico de drogas

Por: REDAÇÃO
PF desarticula novo esquema internacional de tráfico de drogas

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta segunda-feira (25), uma operação para aprofundar a apuração de crimes de lavagem de dinheiro praticados por envolvidos em um esquema de tráfico internacional de drogas a partir do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo.

A operação “Lavaggio 2” é um desdobramento da operação “Overload” e visa também identificar bens adquiridos com recursos obtidos por meio das atividades criminosas e os envolvidos que tenham autorizado o uso de seus nomes para a compra dos bens.

De acordo com a PF, esta fase das investigações está focada em um dos investigados e seus familiares residentes no Mato Grosso.

Esse envolvido utilizava a logística do Aeroporto Internacional de Viracopos para enviar remessas de grande quantidade de drogas para a Europa, já tendo identificado movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada, além da aquisição de joias, relógios e veículos de luxo, além de apartamentos, empreendimentos imobiliários em São Paulo e uma fazenda em Mato Grosso”, diz a PF.

Nesta segunda-feira, policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Campinas, sendo cinco em Mato Grosso e dois em São Paulo.

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