A CCJ do Senado adiou a votação do projeto que recria o DPVAT e abre crédito de R$15,7 bilhões ao governo federal. Leia na Gazeta do Povo.

De acordo com o comandante, o reconhecimento de João Cândido como herói seria “reprovável exemplo de conduta” para os brasileiros.

Eliane Cantanhêde, a Dona Benta da imprensa tupiniquim, se fez no jornalismo político ora dizendo obviedades, ora apostando no cavalo errado.

Quando, em 2017, havia um zum-zum-zum sobre candidaturas de outsiders na corrida presidencial (uma obviedade), Cantanhêde tentou normalizar a figura de Luciano Huck, o animador de auditório com consciência social (cavalo errado).

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Desoneração da folha foi derrubada pelo STF a pedido do governo. Medida prejudica empresas e amplia insegurança jurídica. Leia na Gazeta do Povo!

O marketing do filme Guerra Civil, de Alex Garland, é simplesmente genial porque enganou todo mundo.

Enganou quem gosta de Wagner Moura. Enganou quem odeia Wagner Moura.

Enganou quem não suporta Donald Trump. Enganou quem não suporta Joe Biden.

Porque o longa não é nada sobre isso. Não é sobre polarização. Não é sobre como os EUA chegarão a uma Guerra Civil. E muito menos é uma ode sobre o jornalismo.

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Será que poderão falar português no show da Madonna no Brasil?

Quem resiste a essa boquinha?

O jurista André Masiglia comentou sobre a prisão do ex-chefe da PRF Silvinei Vasques que dura há 8 meses. Leia na Gazeta do Povo.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça (30) uma operação para apurar crimes licitatórios com recursos do SUS em municípios do Pará. Leia na Gazeta do Povo.

Indígenas demonstram insatisfação com governo Lula. Falta de cumprimento de promessas sobre demarcações são a principal reclamação. Leia na Gazeta do Povo.

A orgia do STF em Londres, durante a qual Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes confraternizaram com empresários e lobistas, além de membros do regime lulista, continua sem dono.

O Grupo Voto disse à Folha de S. Paulo que “arcou com todos os gastos com passagens aéreas e hospedagem dos seus palestrantes. Porém se recusou a divulgar os valores e a informar quem eram os patrocinadores do encontro.

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O Brasil nazilulista tornou-se o segundo principal parceiro comercial da Rússia.

O Estadão, apesar de dizer o que tem ser dito, ainda concede ao chefe da quadrilha o álibi do analfabetismo:

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Os brasileiros sempre foram analfabetos. Os 84% que não compraram um único livro no ano passado representam a norma. O que espanta, de fato, é outra coisa: a quantidade de escritores extraordinários que, apesar da falta de leitores, esse buraco selvagem, cheio de gente tosca, capaz de emitir apenas uns grunhidos rudimentares, conseguiu produzir.

O que resgata o Brasil é a teimosia minoritária.

Alta de 154% nas queimadas na Amazônia: primeiros 118 dias do ano tem escalada de focos no bioma. Leia na Gazeta do Povo.

O TSE condenou Lula e sua coligação por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet contra Bolsonaro em 2022. Leia na Gazeta do Povo.

Os julgamentos do 8/1 e do Capitólio que aconteceram nos dois países possuem diferenças consideráveis e a reportagem da Gazeta do Povo listou três delas.

Rivaldo Barbosa foi preso no dia 24 de março, acusado de ser um dos mentores dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. Leia na Gazeta do Povo.

O prazo para o eleitor solicitar o primeiro título ou regularizar a situação com a Justiça Eleitoral termina no dia 8 de maio. Leia na Gazeta do Povo.

Dino e outras autoridades receberam a Ordem do Mérito Naval, dada a pessoas que tenham "prestado relevantes serviços à Marinha". Leia na Gazeta do Povo.

Banco Central pode frear queda da Selic com meta mais frouxa para as contas do governo Lula, economia forte nos EUA e mais. Leia na Gazeta!

Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre a relação entre o governo Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após a crise da desoneração da folha

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiu, nesta segunda-feira (29), a sede do Incra em Alagoas. Leia na Gazeta do Povo.

O ministro Alexandre Padilha tentou amenizar a crise do governo com o Congresso, após judicializar desoneração da folha. Leia na Gazeta do Povo.

[Leia aqui a segunda parte do ensaio]

1.

O ano era 2011, e eu ainda tinha disposição para frequentar a Festa Literária de Paraty. Os convidados daquela edição eram muito estrelados, dentre os quais vale a pena citar Claude Lanzmann, que, para dizer o mínimo, se indispôs com o curador daquela edição, Manuel da Costa Pinto (que, por sua vez, inaugurou o epíteto nazista para qualquer oponente que o irritasse, muito antes do PT fizer isso na época do governo Jair Bolsonaro; o detalhe é que ele fez isso com o judeu Lanzmann, o diretor de Shoah, o maior documentário já feito sobre o Holocausto); James Ellroy, o escritor que revelou, na entrevista coletiva, que só se interessava pelo universo sobre o qual escrevia; e o francês Emmanuel Carrère, autor, entre outros, dos livros O Adversário e Outras Vidas que Não a Minha.

Embora hoje seja um dos meus autores favoritos, em 2011 eu ainda não conhecia Carrère, o que só foi acontecer em 2016. Há um elemento pessoal neste episódio que não posso deixar escapar: na ocasião em que comecei O reino, meu pai estava hospitalizado. Quando algo grave assim acontece, costumo ficar paralisado e sem imaginação ou foco para leitura. Ocorre que o texto de Carrère era tão poderoso, que a leitura me absorveu a ponto de me manter equilibrado naquele momento de tensão. Felizmente, meu pai foi para casa, e eu não abandonei mais o escritor francês. Mais ou menos nessa época, um dos editores do NEIM me avisou que havia um saldão de livros na estação de Metrô-Terminal de Ônibus Tietê. Lá, O Adversário, livro publicado pela Record e que estava fora de catálogo, estava a 10 reais. Fui lá e comprei o meu sem pestanejar.

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O Senado abriu uma licitação no valor de R$ 756 mil para adquirir novos equipamentos de segurança para a polícia legislativa. Leia na Gazeta do Povo.

O Ministério da Educação quer classificar as universidades pelo nível de empregabilidade dos alunos.

A ideia é ruim porque, além de não resolver os graves problemas da nossa educação, que todos já conhecemos, vai comprometer a própria natureza da universidade.

Quem explica melhor essa história é Gabriel Ferreira, doutor em Filosofia e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos.

Os ministros do presidente Lula já viajaram 226 vezes ao exterior, desde o início do governo. Os gastos somam R$ 4,5 milhões. Leia na Gazeta do Povo.

O pedido para a realização de uma audiência pública em defesa das saidinhas foi feito pelo deputado estadual e líder da bancada do PSB, Carlos Minc.

Em 2011, durante o governo (?) de Dilma Rousseff, teve início a chamada desoneração da folha de pagamento, medida tributária que era parte de uma estratégia para estimular a economia brasileira em meio à crise da época, e que hoje, mais de uma década depois, tem sido objeto de intensos debates. A medida, em sua forma atual, permite que municípios com até 156 mil habitantes e 17 setores intensivos em mão de obra substituam a alíquota previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, incentivando a geração de empregos e estimulando o crescimento das empresas. No entanto, as tentativas de impulsionar a recuperação econômica têm gerado discussões em torno da manutenção dessa estratégia, colocando em risco os impactos socioeconômicos positivos da medida e criando uma situação clara de insegurança jurídica.

Nos capítulos mais recentes desta história – que, pela quantidade de reviravoltas já pode ser considerada uma novela – a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, na última quarta-feira (24), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender trechos da lei aprovada pelo Congresso, que prorrogava a desoneração da folha até 2027, e também contestar a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.

No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso Nacional sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União Jorge Messias. O ministro Cristiano Zanin, que foi escolhido para ser o relator da ação, acatou de forma monocrática na quinta-feira, dia 25, os argumentos da AGU. A atitude reacendeu a preocupação e a insatisfação entre os prefeitos (que contam com o corte na alíquota para ter mais dinheiro em caixa), entre os parlamentares (que viram na atitude do ministro Zanin uma interferência sobre uma decisão do Legislativo) e entre os representantes dos setores beneficiados, já que no próximo dia 2 de maio as empresas e prefeituras beneficiadas voltariam a pagar o DARF em cima dos 20% da folha de pagamento - e não dos 4,5% atuais. 

“Entendo que a decisão Liminar do Ministro Zanin tem efeito imediato, mas deveria respeitar a anterioridade Constitucional, ou seja, começar a contar a noventena a partir de sua publicação. Portanto, a desoneração seria válida até 31/7, ou até que se apresentassem os cálculos da contrapartida solicitada na Liminar, se julgasse o Agravo do Senado, ou ainda Mérito. O que não pode é a insegurança jurídica que se está criando com a aplicação imediata do fim da Desoneração nos últimos dias do mês, pegando as empresas despreparadas. O risco de inadimplência, demissões e desestruturação do Mercado de trabalho será grande”, afirmou, em entrevista exclusiva ao NEIM, o empresário Jorge Sukarie, conselheiro da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) e CEO da Brasoftware. Para Rodolfo Fücher, presidente do Conselho da ABES, “não deveríamos ficar discutindo a desoneração ou reoneração para os 17 setores, mas sim uma redução drástica dos encargos trabalhistas que recaem sobre a folha para todos os setores da nossa economia, acabando com o inferno da insegurança jurídica, e não aumentando-o”. 

Não se trata de uma preocupação infundada - ou de mera gritaria entre empresários. Segundo o Movimento Desonera Brasil, que representa os 17 setores da economia alcançados pela política de desoneração da folha, aqueles que permaneceram com a folha desonerada entre de 2019 e 2023 geraram quase 20% de empregos a mais, enquanto o número de vagas de trabalho dos demais setores cresceu apenas 14%. O levantamento do Desonera Brasil também destacou que os salários nestes 17 setores são, em média, 12,7% superiores aos das atividades que não são desoneradas e que, só neste ano, as empresas já criaram 151 mil novos empregos, o que gerou uma arrecadação adicional de quase R$ 20 bilhões com INSS, imposto de renda, FGTS, Cofins-importação e PIS/Cofins sobre o consumo. Em outras palavras, os benefícios da desoneração, para esses setores, superaram em muito os incentivos fiscais da contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas.

Em entrevista coletiva na tarde de sexta-feira (26), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Congresso foi surpreendido com a decisão do governo federal de acionar o Judiciário e que o erro foi não só técnico mas, também, político. Além de discordar da decisão de Zanin, Pacheco ainda classificou como “catastrófica” a petição da AGU - em seu argumento, o senador afirmou que só em 2024 o Congresso aprovou propostas que somam cerca de R$ 80 bilhões em aumento de arrecadação, um valor que pode servir para bancar, por exemplo, o custo anual de R$ 10 bilhões referentes à desoneração dos municípios. E, enquanto o Senado apresentava, na noite de sexta-feira (26), um recurso para retomar a validade da lei da desoneração da folha, mais um “plot-twist” da novela acontecia, desta vez no STF. Na análise pelo plenário da Corte, para onde o ministro Zanin levou a sua decisão para ser votada pelos demais magistrados, faltava apenas o voto de um ministro para formar a maioria necessária quando o ministro Luiz Fux pediu vista do processo. Ele pode levar até 90 dias para analisar o caso (ou devolver o processo antes do término desse prazo estabelecido).

Até o pedido de Fux, os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin haviam votado para confirmar a decisão individual de Zanin, deixando o placar em cinco votos a zero. Os magistrados que ainda não votaram - Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça - podem continuar votando até 6 de maio, quando acaba o julgamento no plenário virtual. E eles podem formar uma maioria pró-tese do governo.

Quem pensa que a história está longe de ter um fim, está enganado. Se confirmada a decisão de Zanin, ela tem efeito até que o Supremo julgue a ação definitivamente, no mérito da questão (não há prazo para isso ocorrer). E o presidente Lula, onde fica no meio deste enredo? Ele quer encontrar, até o dia 20 de maio (quando começará em Brasília a Marcha dos Prefeitos) um meio-termo para este impasse, e dar uma resposta aos chefes dos Executivos municipais que viajarão a Brasília para o evento anual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Até lá, o governo vai tentar construir uma proposta voltada às prefeituras, que esteja em consonância entre a equipe econômica e a ala política do governo. Enquanto isso, o presidente tentará se reunir com o senador Rodrigo Pacheco nos próximos dias e aproveitará para discutir a questão da desoneração. O clima da conversa, certamente, não será dos melhores, já que aliados de Lula admitiram que Pacheco não foi comunicado pelo ministro Fernando Haddad de que a ação da AGU seria protocolada no último dia 25 (embora Haddad houvesse anunciado a intenção de entrar na Justiça, o presidente do Senado teria ficado contrariado por não ter sido avisado, com a ação sendo protocolada em paralelo à articulação da entrega de projetos para regulamentar a reforma tributária).

Não há dúvidas, para quem entende minimamente de economês e de Brasil, de que a desoneração da folha de pagamento é uma estratégia com potencial para impulsionar a criação de empregos e o crescimento das empresas e da economia - e, por isso mesmo, deve ser ponderada mediante um debate aberto e transparente. Enquanto os setores atualmente beneficiados “têm a confiança do ministro relator ou o tribunal revogar essa decisão monocrática, que deve ser restrita a situações extremas, afinal houve pleno respeito às regras orçamentárias constitucionais pelo Legislativo nos seus cuidados de trabalho de elaboração da lei”, e o governo (ao menos, aparentemente) segue batendo cabeça, ficam no ar duas certezas. A primeira, de que o fim da desoneração da folha pode colocar o Brasil de volta em um caminho de retrocesso, aumentando consideravelmente os índices de desemprego (que estão, atualmente, em 7,4%). E a segunda, a de que o Brasil não é, definitivamente, um país para principiantes.

O ex-presidente Bolsonaro falou na Agrishow sobre legado contra a corrupção, agradeceu transferências via Pix e falou de herdeiros políticos. Leia na Gazeta